Questões de Direito Constitucional do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2004

#Questão 284362 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

A Constituição Federal não se referiu expressamente ao princípio da finalidade, mas o admitiu sob a denominação de princípio da

#Questão 284363 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

A Constituição Federal prevê, quanto às penas, que

#Questão 284368 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Técnico Judiciário

Acerca dos direitos constitucional e administrativo, julgue os itens a seguir.

Violaria o princípio constitucional da isonomia a concessão de tratamento fiscal favorecendo empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e com sede e administração no país.

#Questão 284390 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2004, SAEB/BA, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Com fundamento em conceitos básicos da Teoria Geral do Estado, é INCORRETO afirmar:

#Questão 284391 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2004, SAEB/BA, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

A soberania, o povo, o território e a finalidade são características descritivas do conceito de

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