Questões de Direito Constitucional do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2004

#Questão 284294 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, UFPA, 2004, MPE/PA, Auxiliar de Serviços Gerais

As formas de Governo e Estado adotados no Brasil segundo o art. 1º da Constituição são, respectivamente,

#Questão 284295 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, UFPA, 2004, MPE/PA, Auxiliar de Serviços Gerais

Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos nos cinco incisos do art. 1º da Constituição Federal de 1988, aquele que se relaciona mais diretamente com os direitos políticos (possibilidade de eleger e ser eleito) é

#Questão 284296 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, UFPA, 2004, MPE/PA, Auxiliar de Serviços Gerais

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988 o regime político que constitui a República Federativa do Brasil é

#Questão 284314 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FESMIP, 2004, MPE/BA, Motorista

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos

I) a soberania e a cidadania.

II) a autodeterminação dos povos e a defesa da paz.

III) a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

IV) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Considerando as assertivas, é correto afirmar que

#Questão 284315 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, UFPA, 2004, MPE/PA, Dentista

De acordo com a Constituição de 1988,

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