Questões de Direito Constitucional do ano 2004

#Questão 282814 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

Desde que requeiram a nacionalidade brasileira, são também considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de

A)

3 anos, ininterruptos ou não, e de comprovada idoneidade moral.

B)

5 anos, ininterruptos ou não, e sem condenação penal.

C)

10 anos ininterruptos, e de comprovada idoneidade moral.

D)

12 anos ininterruptos, e sem condenação penal.

E)

15 anos ininterruptos, e sem condenação penal.

#Questão 282816 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Paulo nasceu em Berlim, Alemanha, onde residiam seus pais Raul e Vera, ambos brasileiros. Aos 16 (dezesseis) anos de idade, Paulo veio para o Brasil, onde passou a residir. Decorrido 1 (um) ano de residência, Paulo optou pela nacionalidade brasileira. Nesse caso, Paulo será

A)

polipátrida ou de nacionalidade plúrima.

B)

brasileiro naturalizado ou de nacionalidade adquirida.

C)

brasileiro nato ou de nacionalidade postestativa.

D)

alemão, exclusivamente, ou de nacionalidade territorial.

E)

apátrida ou de nacionalidade negativa.

#Questão 282818 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2004, STJ, Analista Judiciário

#Questão 282819 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2004, STJ, Analista Judiciário

#Questão 282836 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2004, TRT 8ª, Analista Judiciário

Em matéria de nacionalidade, considere:

I. A naturalização reconhecida a estrangeiro de qualquer nacionalidade, residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

II. A naturalização que se concede ao estrangeiro, residente no país, que preencha os requisitos previstos na lei de naturalização, exigida a originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

As naturalizações acima denominam-se, respectivamente,

A) secundária e primária.

B) ordinária e extraordinária.

C) primária e secundária.

D) extraordinária e ordinária.

E) ordinária e primária.

Questões de Direito Constitucional do ano 2004

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