Questões de Direito Constitucional do ano 2004

#Questão 282779 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Marcelo Valadares é brasileiro nato, enquanto Luigi Biagi é brasileiro naturalizado. Nessas condições, Marcelo e Luigi poderão ocupar, respectivamente, os cargos de

A)

Juiz do Trabalho e Cônsul da Carreira Diplomática.

B)

Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro do Trabalho e Emprego.

C)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Capitão do Exército.

D)

Procurador-Geral da República e Ministro de Estado da Defesa.

E)

Ministro da Justiça e Presidente da Câmara dos Deputados.

#Questão 282780 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2004, STM, Analista Judiciário

Roberval Silva, nascido em Montevidéu, Uruguai, é filho de mãe argentina e pai italiano, este naturalizado brasileiro em 1992. Roberval reside no Brasil há dez anos com seu pai, em Goiânia – GO, e não possui nenhuma condenação penal.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca da nacionalidade.

Caso Roberval apresente o pedido de requerimento de nacionalidade brasileira em dezembro de 2004, esse requerimento será indeferido por falta de amparo na Constituição.

C) Certo

E) Errado

#Questão 282781 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2004, STM, Analista Judiciário

Roberval Silva, nascido em Montevidéu, Uruguai, é filho de mãe argentina e pai italiano, este naturalizado brasileiro em 1992. Roberval reside no Brasil há dez anos com seu pai, em Goiânia – GO, e não possui nenhuma condenação penal.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca da nacionalidade.

Segundo a Constituição, Roberval será brasileiro nato se optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, por possuir residência ininterrupta e idoneidade moral.

C) Certo

E) Errado

#Questão 282792 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2004, TRT 17ª, Analista Judiciário

Dentre outros casos, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

A)

adquirir outra nacionalidade, salvo as exceções constitucionais.

B)

for extraditado por solicitação de governo estrangeiro.

C)

tiver sido deportado ao Brasil por permanência irregular no exterior.

D)

for expulso do País pela prática de ato ilícito internacional.

E)

tiver cancelada sua naturalização por ato ministerial.

#Questão 282808 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CONSULT, 2004, TJSE/SE, Analista Judiciário

Ronaldo, um brasileiro nato, joga futebol em um clube espanhol. Observando a legislação espanhola, a agremiação esportiva impõe ao brasileiro a aquisição da nacionalidade espanhola como condição para que possa continuar a jogar pelo clube. Em cumprimento à legislação local, Ronaldo naturaliza- se espanhol. Ao completar trinta anos de idade, resolve abandonar a carreira de esportista e, retornando ao Brasil, decide entrar para a vida pública. Nessa condição, é correto afirmar:

A)

Ronaldo poderá concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, dada a sua condição de espanhol.

B)

Ronaldo poderá concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.

C)

Ronaldo poderá se candidatar a qualquer cargo eletivo, uma vez que é brasileiro nato.

D)

Ronaldo poderá concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, dada sua condição de brasileiro naturalizado, decorrente da aquisição de uma segunda nacionalidade.

E)

Ronaldo não poderá se candidatar a qualquer cargo público, uma vez que, ao se naturalizar, perdeu a condição de brasileiro.

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