Questões de Direito Constitucional do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2004

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

Um membro do Ministério Público não tem competência para expedir ordem de prisão.

O Ministério Público da União exercerá o controle externo da atividade policial tendo em vista

O princípio pelo qual cada membro do Ministério Público integra um só órgão, sob a direção única de um só Procurador-Geral, diz respeito ao princípio constitucional

A Ministra Ellen Gracie foi nomeada integrante do Supremo Tribunal Federal, sendo a primeira mulher a ocupar o honroso cargo. Segundo a nossa Constituição, os cargos do Supremo Tribunal Federal podem ser ocupados:

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

Um brasileiro nato pode ser punido com a perda da nacionalidade brasileira em decorrência da prática de ato de terrorismo.

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