Questões de Direito Constitucional

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Listagem de Questões de Direito Constitucional

Em relação aos julgamentos virtuais no âmbito do STF e do STJ, assinale a opção correta.  

De acordo com a CF, CPC e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da repercussão geral.

De acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem à tratamento: 

Os poderes EXECUTIVO e LEGISLATIVO no Município de Ipu são exercidos, respectivamente, pela

O poder executivo no município de Caucaia é exercido pelo

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