Questões de Direito Constitucional

Encontre simulado de direito constitucional para tribunal superior e tribunal federal, inclusive das bancas FGV, CESPE, FCC, etc.

Direito Constitucional - Direitos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.


Os militares são inalistáveis.

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A possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominado
    A) inviolabilidade.
    B) irrenunciabilidade.
    C) prerrogativa de foro.
    D) extinção de punibilidade.
    E) imunidade material.
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Direito Constitucional - Direitos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.


A capacidade eleitoral ativa revela o direito de ser votado e eleito para cargos eletivos.

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Com relação a déficit público, reforma administrativa, reforma previdenciária, responsabilidade fiscal, regra de ouro e ordenação de despesa, julgue o item a seguir.


Com a reforma administrativa ocorrida em 1998, os servidores públicos passaram a adquirir a estabilidade a partir da posse no cargo público.

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Considerando os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.


A União detém o monopólio da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, sendo-lhe permitida a contratação de empresas estatais e privadas para a realização dessas atividades, desde que observadas as condições estabelecidas em lei.

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A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se
    A) autogestão.
    B) autolegislação.
    C) autoadministração.
    D) autogoverno.
    E) soberania.
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Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos.

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Considerando os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.


As empresas públicas e as sociedades de economia mista gozam de privilégios fiscais não extensivos às sociedades comerciais do setor privado.

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Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.
    A) prevalência dos direitos humanos
    B) garantia do desenvolvimento nacional
    C) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    D) pluralismo político
    E) construção de sociedade livre, justa e solidária
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Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.

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