Questões de Direito Constitucional da IV -

#Questão 1096440 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, IV - , 2025, Câmara de Morrinhos - GO,

É um direito fundamental, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,

A)

a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

B)

a livre expressão da atividade intelectual, assegurada a censura.

C)

a livre locomoção no território nacional em tempo de guerra.

D)

o livre exercício do trabalho, permitida exigência por decreto.

E)

a livre expressão da atividade de comunicação, desde que precedida de licença.

#Questão 1099437 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Municípios, IV - , 2025, Prefeitura de Itumbiara - GO, Especialista em Controle Interno

Com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados (TCE) ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), onde houver, a fiscalização do município é exercida, mediante controle externo, pelo

A)

Poder Executivo Estadual.

B)

Poder Executivo Municipal.

C)

Poder Legislativo Estadual.

D)

Poder Legislativo Municipal.

#Questão 1099440 - Direito Constitucional, Organização do Estado - União, IV - , 2025, Prefeitura de Itumbiara - GO, Especialista em Controle Interno

#Questão 1099441 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, IV - , 2025, Prefeitura de Itumbiara - GO, Especialista em Controle Interno

#Questão 1099530 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IV - , 2025, Prefeitura de Itumbiara - GO, Agente Administrativo Escolar

A Constituição Federal é a lei fundamental e suprema de um país, que estabelece os princípios, direitos, deveres e normas que regem a organização política, social, jurídica e econômica do Estado. No caso do Brasil, a Constituição Federal em vigor foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é conhecida como a "Constituição Cidadã", por ter ampliado os direitos e garantias fundamentais da população. Segundo o art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é

A)

uma responsabilidade exclusiva da família.

B)

um dever exclusivo do Estado.

C)

um dever do Estado e da família.

D)

uma responsabilidade opcional às crianças.

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