É um direito fundamental, nos termos do artigo 5º da...

A a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.  B a livre expressão da atividade intelectual, assegurada a censura.  C a livre locomoção no território nacional em tempo de guerra.  D o livre exercício do trabalho, permitida exigência por decreto.  E a livre expressão da atividade de comunicação, desde que precedida de licença.