Acerca dos direitos fundamentais garantidos pela...

A Apenas os brasileiros natos têm direito à liberdade e à segurança pessoal.  B A liberdade de manifestação do pensamento não pode ser restringida, mesmo quando ofende outras pessoas.  C O direito à igualdade permite tratamento diferenciado para corrigir desigualdades históricas.  D A inviolabilidade de correspondência é absoluta e não pode ser quebrada sob nenhuma hipótese.  E O direito de reunião só pode ser exercido com autorização prévia das autoridades competentes.