Questões de Direito Civil da ACADEPOL/MG

A personalidade civil de uma pessoa tem início
  • A. quando da concepção.
  • B. quando do nascimento com vida.
  • C. quando atingida a maioridade.
  • D. quando da emancipação.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
A capacidade do indivíduo, no Direito Civil, é dividida em
  • A. capacidade relativa, para maiores de 16 e menores de 18 anos, e capacidade plena, para maiores de 18 anos.
  • B. capacidade relativa, capacidade plena ou absoluta, incapacidade absoluta.
  • C. incapacidade relativa, capacidade absoluta e capacidade excepcional.
  • D. capacidade relativa, para maiores de 18 anos, e capacidade plena para maiores de 21 anos.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Considerando os defeitos dos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar, respectivamente, que
  • A. o erro se constitui a partir do momento em que uma determinada pessoa induz a outra a praticar o ato que a esta prejudica, em benefício próprio, enquanto que a coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade.
  • B. a coação ocorre a partir da violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade, enquanto que a lesão ocorre, quando uma pessoa se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
  • C. o erro, de fato ou de direito, é a falsa noção que se tem a respeito de alguma coisa, enquanto que o dolo é a intenção de praticar um ato em benefício próprio com prejuízo de terceiro(s).
  • D. a culpa, em sentido amplo, é a violação de um dever jurídico, imputável a uma pessoa, em decorrência de um fato intencional omissivo ou comissivo, enquanto que a culpa, em sentido estrito, é a violação de um dever jurídico, caracterizada pela imperícia, imprudência ou negligência.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão: