Questões de Direito Civil da Banca não informada

Listagem de Questões de Direito Civil da Banca não informada

#Questão 648445 - Direito Civil, Responsabilidade Extracontratual, Banca não informada, 2017, Polícia Civil - AC, Delegado de Polícia Civil

#Questão 648483 - Direito Civil, Propriedade, Banca não informada, 2017, Polícia Civil - AC, Delegado de Polícia Civil

#Questão 648484 - Direito Civil, Propriedade, Banca não informada, 2017, MPE/RR, Promotor Substituto

#Questão 648324 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 2017, TRF 2ª, Juiz Federal Substituto

ícaro, casado, avaliza empréstimo que seu amigo, Petrus, contraiu perante a Caixa Econômica (CEF). O contrato o afirma avalista em várias cláusulas, e não fiador, embora não tenham sido emitidos títulos de crédito. Não houve outorga uxória, já que ícaro se afirmou solteiro. Única opção se amolda à linha dominante. Assinale-a:

A) Tanto o aval quanto a fiança dependem de outorga uxória, de modo que a garantia é nula, aspecto cognoscível de ofício.

B) A esposa de ícaro pode anular o contrato por falta de outorga, e o caso é de negócio anulável, e não nulo.

C) ícaro deve ser entendido como garantidor do contrato, independentemente de ser nominado avalista, e não é o caso de anulação do ajuste.

D) Como o aval é próprio dos títulos de crédito, o empréstimo deve ser entendido como desprovido de garantia.

E) Cabe a ícaro, e não a sua esposa, pedir a anulação do aval.

#Questão 648549 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 2017, MPE/RR, Promotor Substituto

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