A. Trata...

Questão Q738076

2018 Banca não informada Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG)

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG) - Promotor de Justiça Substituto - do ano 2018 • Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG)

Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:

A Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática. B É pretensão subordinada à arguição de culpa do outro em uma das formas previstas na separação judicial contenciosa. C Não requer a prévia divisão patrimonial ditada pelo regime de bens adotado no casamento. D Extingue a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, admitindo a modalidade desjudicializada.

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