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A. Trata...
#Questão 738076
-
Direito Civil
,
Direito Pessoal
,
Banca não informada
,
2018
,
Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG)
, Promotor de Justiça Substituto
Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:
A) Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.
B) É pretensão subordinada à arguição de culpa do outro em uma das formas previstas na separação judicial contenciosa.
C) Não requer a prévia divisão patrimonial ditada pelo regime de bens adotado no casamento.
D) Extingue a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, admitindo a modalidade desjudicializada.
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