Questões sobre Princípios Gerais de Direito Civil

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Princípios Gerais de Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no silêncio da lei, a regra é a 

Dentre os ramos do Direito, aquele que integra o Direito Privado é o Direito:

#Questão 985982 - Direito Civil, Princípios Gerais de Direito Civil, FCC, 2022, SEFAZ-PE, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais

De acordo com Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família são ordinariamente determinadas segundo a lei do país onde a pessoa 

Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é CORRETO afirmar que, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, não terão eficácia no Brasil, quando:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis