Questões sobre Prescrição e Decadência

#Questão 907585 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, Nosso Rumo, 2023, Prefeitura de São Carlos - SP, Procurador Municipal

Considere os itens a seguir.
I. Prescreve em um ano a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos.
II. Prescreve em três anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular.
III. Prescreve em cinco anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular.

Estão INCORRETOS os itens:

A) I, apenas.

B) I e II, apenas.

C) III, apenas.

D) II e III, apenas.

E) I e III, apenas.

#Questão 908055 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, CESPE / CEBRASPE, 2023, CNMP, Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito

#Questão 909858 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Assistente Jurídico

Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

A) A prescrição pode ser alegada apenas no primeiro grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita;

B) A prescrição ocorre em três anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;

C) A prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;

D) Prescreve em quatro anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;

E) Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

#Questão 910121 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

Conforme o Código Civil, a interrupção da prescrição

A) por um credor não aproveita aos outros.

B) produzida contra o principal devedor não prejudica o fiador.

C) operada contra o codevedor prejudica os demais coobrigados.

D) efetuada contra o devedor solidário exclui seus herdeiros

E) operada contra um dos herdeiros do devedor solidário não prejudica os outros devedores, sem ressalvas.

#Questão 908056 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, CESPE / CEBRASPE, 2023, CNMP, Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito

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