Questões sobre Contratos em Espécie

#Questão 909420 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FGV, 2023, TCE-ES, Auditor de Controle Externo - Direito

A empresa X é fiadora da empresa Y em contrato firmado com a sociedade W. Surge, então, a necessidade de a empresa X transferir suas obrigações, direitos, deveres, faculdades, poderes, ônus e sujeições decorrentes da fiança, os quais a sociedade Z pretende assumir, com a concordância da sociedade W. A empresa Y, no entanto, não anui à substituição. Nesse caso, à luz exclusivamente do Direito Civil, para viabilizar a pretensão, é possível celebrar:

A) cessão de crédito;

B) assunção de dívida por expromissão;

C) assunção de dívida por delegação;

D) cessão da posição contratual;

E) aval total.

#Questão 909839 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

#Questão 910120 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

Carlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependência, obrigou-se a obter para Pedro um negócio, conforme as instruções dele recebidas.
Nessa situação hipotética, configura-se

A) comissão.

B) agência.

C) corretagem.

D) contrato estimatório.

E) prestação de serviços.

#Questão 958091 - Direito Civil, Contratos em Espécie, Instituto Consulplan, 2023, SEGER-ES, Analista do Executivo - Direito

Um empresário, capaz, decide doar bem imóvel para uma pessoa jurídica e, na escritura pública lavrada para consumar o negócio jurídico, consta a exigência de a donatária construir uma arena cultural no local. De acordo com a classificação dos elementos constituintes do contrato de doação, o encargo assumido pela donatária é um elemento

A) acidental do negócio jurídico.

B) essencial dos contratos de doação.

C) natural de contratos dessa natureza.

D) estrutural nos negócios jurídicos unilaterais.

E) indispensável nos contratos de doação e legados.

#Questão 985620 - Direito Civil, Contratos em Espécie, IBFC, 2022, Câmara Municipal de Itatiba - SP, Advogado

No que diz respeito ao contrato de compra e venda, assim dispõe o Código Civil Brasileiro:

A) é nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido

B) se a coisa for expedida para lugar diverso, por ordem do comprador, por sua conta correrão os riscos, uma vez entregue a quem haja de transportá-la, salvo se das instruções dele se afastar o vendedor

C) convencionada a venda sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, havendo tabelamento oficial, entende-se que as partes se sujeitaram ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor

D) a compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, sem qualquer ressalva

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