Questões sobre Contratos em Espécie

#Questão 907097 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FUNDATEC, 2023, GHC-RS, Advogado

Acerca da regência dos contratos, assinale a alternativa correta.

A) A contratação da empreitada se encerra com a morte do empreiteiro em qualquer hipótese.

B) É nula a venda de ascendente a descendente, ainda que os outros descendentes e o cônjuge do alienante tenham consentido.

C) O empreiteiro poderá suspender as obras se as modificações exigidas pelo dono da obra, por seu vulto e natureza, forem desproporcionais ao projeto aprovado, desde que o dono não se disponha a arcar com o acréscimo de preço.

D) As partes negociantes deverão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais e de seus pressupostos de revisão ou de resolução.

E) Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

#Questão 907583 - Direito Civil, Contratos em Espécie, Nosso Rumo, 2023, Prefeitura de São Carlos - SP, Procurador Municipal

#Questão 907684 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Procurador Federal

#Questão 907036 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FGV, 2023, TJ-RN, Oficial de Justiça - Judiciária – Direito

Josefina é oficiala de justiça do TJRN e elabora certidões belíssimas quando cumpre as diligências. As certidões, de tão detalhadas e bem escritas, começam a ser copiadas por seus colegas, que passam a utilizá-las como modelo.
Ao notar esse movimento, Josefina processa os colegas oficiais de justiça, reclamando seus direitos autorais sobre os textos de suas certidões.
Nesse caso, Josefina:

A) faz jus aos direitos morais e patrimoniais de autor;

B) não tem qualquer direito sobre o texto de ato oficial que praticou;

C) faz jus aos direitos patrimoniais, mas não morais;

D) faz jus aos direitos morais, mas não patrimoniais;

E) embora não faça jus a direitos autorais (nem morais, nem patrimoniais) pode exigir que a utilização como modelo somente ocorra sob a sua autorização.

#Questão 907129 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESGRANRIO, 2023, AGERIO, Advogado

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