Considerando as disposições legais sobre o contrato de...

É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

As despesas de escritura e registro são de responsabilidade do vendedor, salvo disposição contratual em contrário.

É nula a venda realizada de ascendente para descendente. 

Tutores, curadores, testamenteiros e administradores podem adquirir os bens confiados à sua guarda ou administração, desde que ocorra por meio de hasta pública.

Em regra, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço, por conta do vendedor