Questões sobre Contratos em Espécie

A empresa X forma associação com as empresas Y, V e Z. A associação, que tinha por objeto a conservação do meio ambiente, recebe do Ministério Público, em 2015, um milhão de reais, revertidos de condenação em ação civil pública. O dinheiro é aplicado em investimentos na Bolsa de Valores.

Em 2022, quando o saldo já alçava a três milhões de reais, apesar dos constantes investimentos em ações ambientais, a associação resolve se dissolver.
A empresa X postula, então, a reversão integral do saldo para fundação por si instituída também para a preservação ambiental, tal como previsto no estatuto. Os demais associados impugnam a pretensão.
Nesse caso, é correto afirmar que:

A empresa X é fiadora da empresa Y em contrato firmado com a sociedade W. Surge, então, a necessidade de a empresa X transferir suas obrigações, direitos, deveres, faculdades, poderes, ônus e sujeições decorrentes da fiança, os quais a sociedade Z pretende assumir, com a concordância da sociedade W. A empresa Y, no entanto, não anui à substituição. Nesse caso, à luz exclusivamente do Direito Civil, para viabilizar a pretensão, é possível celebrar:

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 

No contrato de locação, é válida a penhora de bem de família do fiador. 

        Carlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependência, obrigou-se a obter para Pedro um negócio, conforme as instruções dele recebidas.
Nessa situação hipotética, configura-se

Um empresário, capaz, decide doar bem imóvel para uma pessoa jurídica e, na escritura pública lavrada para consumar o negócio jurídico, consta a exigência de a donatária construir uma arena cultural no local. De acordo com a classificação dos elementos constituintes do contrato de doação, o encargo assumido pela donatária é um elemento