Questões de Direito Civil do ano 2018

#Questão 738052 - Direito Civil, Bens, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Analista Judiciário

Em relação aos bens,

A) consideram-se como benfeitorias mesmo os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

B) os naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por vontade das partes.

C) os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal como regra abrangem as pertenças, salvo as exceções legais.

D) os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

E) são consumíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

#Questão 738053 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

#Questão 738054 - Direito Civil, Bens, UEG, 2018, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO), Assessor Jurídico

Na reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do procedimento, foram reempregadas no prédio de origem. Quanto à classificação de bens, tais janelas são:

A) bens móveis, visto que foram reempregadas no local de origem.

B) bens móveis enquanto estiverem separadas do prédio de origem.

C) bens imóveis, visto que foram separadas provisoriamente do prédio para nele se reempregar.

D) bens com natureza dúplice variável entre móveis e imóveis.

#Questão 738055 - Direito Civil, Bens, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Procurador Legislativo

Em relação aos bens, sua classificação e espécies,

A) consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.

B) conservam sua qualidade de bens móveis os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; readquirem essa qualidade de bens móveis os provenientes da demolição de algum prédio.

C) não perdem o caráter de bens móveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

D) entre outros, consideram-se bens imóveis para efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e ações respectivas.

E) são divisíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

#Questão 738056 - Direito Civil, Bens, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS), Defensor Público

Sobre os bens, é correto afirmar:

A) O direito de habitação é um bem móvel.

B) Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças.

C) A energia extraída de uma usina hidrelétrica é um bem imóvel.

D) Não é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis.

E) O imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, de titularidade da Caixa Econômica Federal, mas ocupado por particular há mais de 15 (quinze) anos, considera-se bem particular, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

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