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A. O dir...
#Questão 738056
-
Direito Civil
,
Bens
,
FCC
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS)
, Defensor Público
Sobre os bens, é correto afirmar:
A) O direito de habitação é um bem móvel.
B) Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças.
C) A energia extraída de uma usina hidrelétrica é um bem imóvel.
D) Não é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis.
E) O imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, de titularidade da Caixa Econômica Federal, mas ocupado por particular há mais de 15 (quinze) anos, considera-se bem particular, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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