Questões de Direito Civil do ano 2018

#Questão 738066 - Direito Civil, Bens, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Assinale a alternativa INCORRETA.

A) Será sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for incapaz.

B) No partilhar os bens, não será observada a maior igualdade possível quanto ao seu valor, natureza e qualidade.

C) É válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários.

D) Se os herdeiros forem capazes, poderão fazer partilha amigável, por escritura pública, termo nos autos do inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz.

#Questão 738067 - Direito Civil, Bens, IESES, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

#Questão 738068 - Direito Civil, Bens, IESES, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:

I. As energias que tenham valor econômico.

II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

III. O direito à sucessão aberta.

IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

A sequência correta é:

A) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

B) Apenas a assertiva II está incorreta.

C) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

D) Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

#Questão 738069 - Direito Civil, Bens, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis

A) apenas por decisão judicial.

B) por vontade das partes, não podendo exceder de 5 (cinco) anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.

C) por vontade das partes, que não poderão acordá-la por prazo maior de 5 (cinco) anos, insuscetível de prorrogação ulterior.

D) por disposição expressa de lei ou pela vontade das partes, desde que, neste caso, o prazo de obrigatoriedade da indivisão não ultrapasse 10 (dez) anos.

#Questão 738071 - Direito Civil, Direito Pessoal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

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