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A. Será ...
#Questão 738066
-
Direito Civil
,
Bens
,
CONSULPLAN
,
2018
,
Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição)
, Titular de Serviços de Notas
Assinale a alternativa INCORRETA.
A) Será sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for incapaz.
B) No partilhar os bens, não será observada a maior igualdade possível quanto ao seu valor, natureza e qualidade.
C) É válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários.
D) Se os herdeiros forem capazes, poderão fazer partilha amigável, por escritura pública, termo nos autos do inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz.
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