Questões de Direito Civil do ano 2018

#Questão 738057 - Direito Civil, Bens, CESGRANRIO, 2018, Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) (2ª edição), Advogado (Júnior)

Antes de falecer em terrível acidente automobilístico, um empresário do ramo de educação destinou, em testamento, parte de seus bens à constituição de uma fundação para promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos. Considerando a disciplina jurídica das fundações no Código Civil de 2002,

A) se tais bens forem insuficientes para a finalidade pretendida, e se o instituidor nada tiver dito a respeito dessa possibilidade, eles serão incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

B) se tais bens forem insuficientes para a finalidade pretendida, e se o instituidor nada tiver dito a respeito dessa possibilidade, eles serão incorporados em outra fundação ou associação que se proponha a fim igual ou semelhante.

C) se a finalidade a que visa a fundação tornar-se ilícita, impossível ou inútil, somente o órgão do Ministério Público lhe promoverá a extinção.

D) para que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma seja deliberada por um terço dos competentes para gerir e representar essa fundação.

E) o Ministério Público do Estado onde a fundação foi constituída velará por ela, mesmo se a fundação estender a atividade por mais de um Estado.

#Questão 738058 - Direito Civil, Bens, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP) (4ª edição), Delegado de Polícia

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

A) Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

B) Os bens naturalmente divisíveis só podem tornar-se indivisíveis por determinação legal.

C) São bens imóveis o solo, o subsolo e o espaço aéreo e apenas o que se lhe incorporar artificialmente.

D) Consideram-se bens móveis as energias que tenham valor econômico e o direito à sucessão aberta.

E) Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

#Questão 738059 - Direito Civil, Bens, FUNDATEC, 2018, Polícia Civil - RS (2ª edição), Delegado de Polícia (Tarde)

Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:

A) Os dominicais, ainda que alienáveis.

B) Os de uso especial destinados a autarquias.

C) Os terrenos destinados a serviços da administração territorial ou municipal.

D) Os bens sujeitos a usucapião.

E) Os dominicais, quando objeto de direito pessoal de entidades de direito público.

#Questão 738061 - Direito Civil, Bens, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Delegado de Polícia Civil (3 ª Classe)

Marque a alternativa CORRETA no que tange aos bens:

A) Os veículos à venda em uma concessionária são considerados bens consumíveis.

B) delegacia são considerados bens imóveis em decorrência da lei.

C) A delegacia é considerada um bem público de uso comum do povo.

D) As portas, janelas de um determinado imóvel, bem como as armas que se encontram em exposição são considerados bem móveis.

E) O dinheiro é considerado um bem infungível.

#Questão 738065 - Direito Civil, Bens, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Analista Legislativo

De acordo com o Código Civil, uma praça, um quadro assinado por renomado pintor e as energias que tenham valor econômico são considerados, respectivamente, bem

A) público de uso especial, bem fungível e bem imóvel

B) público de uso comum do povo, bem infungível e bem móvel.

C) particular dominical, bem infungível e bem imóvel

D) público de uso comum do povo, bem infungível e bem imóvel

E) público de uso comum do povo, bem fungível e bem móvel.

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