Questões de Direito Civil da IESES

#Questão 986599 - Direito Civil, Direito de Família, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

#Questão 986601 - Direito Civil, Direito das Obrigações, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

#Questão 986667 - Direito Civil, Direito das Obrigações, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Em relação à obrigação de dar coisa certa, assinale que corresponde às regras gerais previstas no Código Civil sobre o assunto:

A) Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir do credor aumento no preço.

B) Na obrigação de dar coisa certa, caso a coisa se deteriore antes da tradição sem culpa do devedor, o credor é obrigado a aceitar a coisa no estado em que se encontra, abatendo do seu preço o valor que perdeu.

C) Os frutos percebidos pela coisa antes da tradição são do devedor, bem como os frutos pendentes.

D) Na obrigação de dar coisa certa, caso a coisa se perder sem culpa do devedor antes da tradição, o devedor responderá apenas por perdas e danos.

#Questão 986597 - Direito Civil, Direito de Família, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

#Questão 986600 - Direito Civil, Contratos em Geral, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar:

I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
II. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.
III. Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
IV. Não podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

A sequência correta é:

A) Apenas a assertiva II está incorreta.

B) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

C) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

D) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

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