Direito Civil - Bens - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Assessor Jurídico
- A. bens móveis, visto que foram reempregadas no local de origem.
- B. bens móveis enquanto estiverem separadas do prédio de origem.
- C. bens imóveis, visto que foram separadas provisoriamente do prédio para nele se reempregar.
- D. bens com natureza dúplice variável entre móveis e imóveis.
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Polícia Civil - GO - Delegado de Polícia
- A. a Xpto Ltda. não poderá se restabelecer em Faina nos próximos 10 anos, salvo autorização da adquirente.
- B. o adquirente responderá pelo passivo cível contabilizado pela filial, mas a Xpto Ltda. continuará solidariamente responsável pelo prazo de um ano a contar da data alienação.
- C. os contratos celebrados para a exploração da filial fainense serão considerados resolvidos com a alienação.
- D. esse ato poderá fundamentar pedido de falência contra a Xpto Ltda., se com esta não restarem bens suficientes para solver seu passivo e ela não obtiver o consentimento de todos os credores.
- E. a cessão dos créditos referentes à filial de Faina produzirá efeito em relação a seus devedores desde o momento da alienação.
Direito Civil - Modalidades das Obrigações - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Câmara Municipal de Goiânia - GO - Procurador Jurídico Legislativo
- A. a unicidade de ato, de tempo, de lugar e de causa da obrigação, com pluralidade objetiva.
- B. a unidade objetiva da prestação, com pluralidade de relações subjetivas.
- C. a presunção legal de incidência, com pluralidade de relações jurídicas.
- D. a disposição convencional com unicidade do ato, do tempo e da causa da obrigação.
Direito Civil - Pessoas - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Assessor Jurídico
- A. os menores de 16 (dezesseis) anos.
- B. os que, mesmo por causa transitória, estão impossibilitados de exprimir sua vontade.
- C. os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil.
- D. os ébrios habituais e os viciados em tóxico.
Direito Civil - Pessoas - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Polícia Civil - GO - Delegado de Polícia
- A. as disposições acerca das associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades empresárias e às sociedades simples.
- B. começa sua existência legal com o pedido de inscrição de seus atos constitutivos perante o registro respectivo.
- C. se extingue sua existência legal com a dissolução ou com a cassação, se for o caso, da autorização para seu funcionamento.
- D. tem proteção dos direitos de personalidade apenas quanto ao nome, desde o respectivo registro até a dissolução.
- E. as organizações religiosas serão regidas por lei própria, que poderá dispor sobre a organização e a estrutura interna.
Direito Civil - Pessoas - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Polícia Civil - GO - Delegado de Polícia
- A. é pessoa jurídica de direito privado, sendo livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção.
- B. é pessoa de direito público, dependendo a sua criação de prévia autorização do Tribunal Superior Eleitoral.
- C. é pessoa jurídica de direito público, sendo livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção.
- D. é pessoa jurídica de direito privado, dependendo a sua criação de prévia autorização pelo Congresso Nacional.
- E. é entidade paraestatal, devendo prestar contas ao Tribunal de Contas da União.
Direito Civil - Sociedade - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Câmara Municipal de Goiânia - GO - Procurador Jurídico Legislativo
- A. igualitariamente todos os sócios, tanto os que integralizaram o capital social com dinheiro quanto os que o integralizaram com trabalho, conforme determinado por lei.
- B. igualitariamente os sócios que integralizaram o capital social com dinheiro e, diferentemente, os que integralizaram com trabalho, conforme determinado por lei.
- C. proporcionalmente os sócios que integralizaram o capital social com dinheiro e os que o integralizaram com trabalho, o que tem de constar do contrato social, por determinação legal.
- D. igualitária ou diferentemente todos os sócios que integralizaram o capital social com dinheiro ou que o integralizaram com trabalho, conforme disposto no contrato social.
Direito Civil - Pessoas - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Câmara Municipal de Goiânia - GO - Procurador Jurídico Legislativo
- A. sujeitos personificados de direito público ou privado, sem fins econômicos, nas quais surgem relações jurídico-obrigacionais entre seus membros.
- B. sujeitos não personificados de direito privado, com fins econômicos, nas quais surgem relações obrigacionais com a comunidade.
- C. sujeitos personificados de direito público ou privado sem fins econômicos, nas quais não há vínculos obrigacionais entre associados.
- D. sujeitos não personificados de direito público, sem fins econômicos, nas quais há vínculos obrigacionais com a comunidade.
Direito Civil - Empresário - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Assessor Jurídico
- A. obrigatória antes do início de sua atividade.
- B. dispensada no primeiro ano de sua atividade.
- C. obrigatória após o início de sua atividade.
- D. dispensada no primeiro semestre de sua atividade.
Direito Civil - Fatos Jurídicos - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Assessor Jurídico
- A. dependerá de forma especial, seguindo os usos e costumes para a realização do ato.
- B. independerá de forma especial, senão quando o terceiro que a presenciar exigir expressamente.
- C. dependerá de forma especial, atendendo a manifestação de vontade das partes envolvidas.
- D. independerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
