Questões de Direito Civil

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De acordo com um exame médico, um funcionário que trabalhava na manutenção de estações tubo numa grande cidade, desenvolveu uma doença muscular e óssea por causa de esforço repetitivo: duas vezes por semana, ele ficava deitado embaixo das estações apertando parafusos e cortando placas de metal. Depois de três anos de tratamentos médicos incluindo intervenção cirúrgica, o funcionário restabeleceu sua saúde, retornando ao trabalho em outra função. De acordo com o Código Civil Brasileiro, este caso pode:

Christian, empresário alemão, vivia há anos no Brasil com sua esposa brasileira e filhos brasileiros. Faleceu em trágico acidente aéreo, deixando diversos bens no Brasil. A sucessão dos bens situados no Brasil, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, será regulada

Prevê o Código Civil brasileiro que, ocorrendo várias cessões do mesmo crédito,

No vagão X do trem W da linha vermelha do metrô estão diversas pessoas, que não se conhecem e buscam destinos diversos e objetivos incomuns. Entre elas está Maria, com quinze anos de idade; Emerson, com trinta anos de idade, que em razão de um derrame cerebral não pode, momentaneamente, exprimir a sua vontade; Duda, com vinte anos de idade, excepcional sem desenvolvimento mental completo, e Breno, dezessete anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação às pessoas mencionadas, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer

Com relação à prescrição, considere:

I. Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil, bem como a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.

II. A interrupção da prescrição operada contra o codevedor, ou seu herdeiro, não prejudica aos demais coobrigados.

III. Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, não aproveitará os outros se a obrigação for indivisível.

IV. Prescreve em cinco anos a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.

Está correto o que consta APENAS em

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