Questões de Direito Civil

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Listagem de Questões de Direito Civil

#Questão 251891 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

A respeito do penhor, considere:

I. não se extingue o penhor com o perecimento da coisa.

II. em regra, o credor pignoratício tem direito a ficar na posse da coisa empenhada.

III. os frutos da coisa empenhada devem ser restituídos ao devedor depois de paga a dívida.

IV. o instrumento do penhor deve ser levado ao Registro de Imóveis exclusivamente pelo credor a quem aproveita.

De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em

#Questão 251893 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

Em janeiro de 2014, Fábio vendeu ao Supermercado Rucci toda a produção de morangos que viria a colher em julho de 2014. As partes convencionaram que o preço seria obtido pela taxa de mercado local do dia da entrega. O negócio é

#Questão 251897 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Quando, não havendo norma prevista para a solução do caso concreto, o juiz decide utilizando um conjunto de normas próximas do próprio ordenamento jurídico. Neste caso, está aplicando

#Questão 251901 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é correto afirmar:

#Questão 251899 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

A respeito da transação, considere: I. Em regra, se for concluída entre o credor e o devedor, desobrigará o fiador. II. Se for concluída entre um dos credores solidários e o devedor, extinguirá a obrigação deste para com os outros credores. III. A nulidade de qualquer de suas cláusulas não implicará em nulidade da transação. IV. Se for concluída entre um dos devedores solidários e seu credor, extinguirá a dívida em relação aos codevedores. Está correto o que se afirma APENAS em

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