Questões de Direito Civil

#Questão 907769 - Direito Civil, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), IBADE, 2023, TJ-ES, Juiz Leigo

#Questão 907833 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

#Questão 907834 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

#Questão 907898 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Advogado da União

No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.

A) É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se houver expresso consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.

B) Na locação de coisas por tempo determinado, esta cessará de pleno direito ao final do prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso.

C) O depositário não responderá pelos casos de força maior, independentemente de prova do ocorrido.

D) O segurador será obrigado a pagar em pecúnia o prejuízo resultante do risco assumido, ainda que seja convencionada a reposição da coisa.

E) A doação a entidade futura prescreverá se, em dois anos, não estiver regularmente constituída.

#Questão 907900 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Advogado da União

Considerando as disposições do Código Civil e a Jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.

A) Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.

B) Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis.

C) Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.

D) Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.

E) Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.

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