Questões de Direito Civil

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Listagem de Questões de Direito Civil

#Questão 908385 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, IBADE, 2023, CIMCERO, Procurador Jurídico (Advogado)

De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em dois anos:

#Questão 908447 - Direito Civil, Domicílio e Bens, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Consoante o texto do Código Civil brasileiro de 2002 (Lei n.º 10.406), considera-se imóvel para efeitos legais: 

#Questão 908448 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Tendo em vista as determinações da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as associações, assinale a alternativa CORRETA.

#Questão 908449 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Concernente aos mandamentos da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA.

#Questão 908450 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Em consonância com o disposto pela Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro), NÃO são pessoas jurídicas de direito privado: 

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