Questões de Direito Ambiental da FCC

#Questão 987460 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

A) Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

B) Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licença de instalação.

C) Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, a licença de instalação e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

D) Zoneamento ambiental, licença de instalação e a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Poder Executivo.

E) Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e Cadastros Técnicos estaduais de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.

#Questão 987469 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

No âmbito da política nacional de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/2010,

A) as cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis deverão adotar medidas destinadas a reduzir o volume e a periculosidade dos resíduos sob sua responsabilidade.

B) o titular de serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos deverá atuar em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

C) os consumidores são obrigados a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

D) o plano estadual de resíduos sólidos, abrangendo todo o território do Estado, será elaborado para vigência decenal, com revisão periódica a cada 2 anos em conferências estaduais.

E) o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos poderá estar inserido no plano diretor urbano, quando o município não possuir área rural.

#Questão 987842 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FCC, 2022, Prefeitura de Teresina - PI, Procurador do Município

#Questão 987864 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, FCC, 2022, PGE-AM, Procurador do Estado da 3ª Classe

#Questão 985709 - Direito Ambiental, Sustentabilidade, FCC, 2022, TCE-GO, Analista de Controle Externo Especialidade Engenharia

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