São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

#Questão 987460 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

A) Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

B) Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licença de instalação.

C) Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, a licença de instalação e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

D) Zoneamento ambiental, licença de instalação e a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Poder Executivo.

E) Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e Cadastros Técnicos estaduais de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.

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