No âmbito da política nacional de resíduos sólidos inst

#Questão 987469 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

No âmbito da política nacional de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/2010,

A) as cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis deverão adotar medidas destinadas a reduzir o volume e a periculosidade dos resíduos sob sua responsabilidade.

B) o titular de serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos deverá atuar em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

C) os consumidores são obrigados a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

D) o plano estadual de resíduos sólidos, abrangendo todo o território do Estado, será elaborado para vigência decenal, com revisão periódica a cada 2 anos em conferências estaduais.

E) o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos poderá estar inserido no plano diretor urbano, quando o município não possuir área rural.

Navegue em mais questões