1 Q989220
Direito Ambiental Aspectos gerais Responsabilidade ambiental Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente + 1
Ano: 2022
Banca: FAURGS
Tendo em mente a jurisprudência sumulada no Superior Tribunal de Justiça e repercussão geral debatida no Supremo Tribunal Federal, o que é INCORRETO afirmar?
2 Q989218
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.

O estímulo ao consumo sustentável constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
3 Q989217
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Outros temas de Código Florestal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando as disposições do Código Florestal, da Portaria SECEX/MDIC n.º 23/2011, acerca de comércio exterior, e do Decreto n.º 4.074/2002, acerca de agrotóxicos, julgue o item subsecutivo. 

O uso de fogo em vegetação é proibido, salvo o emprego da queima controlada em unidades de conservação e em atividades de pesquisa, nas situações previstas em lei.

4 Q989187
Direito Ambiental
Ano: 2022
Banca: FGV
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as afirmativas a seguir.

I. Os geradores de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e de limpeza urbana) estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
II. O plano estadual de resíduos sólidos deve ser elaborado com vigência de prazo indeterminado, com horizonte de atuação de 20 anos, mas com revisões a cada 4 anos.
III. Um Município com menos de 20.000 habitantes, localizado em área de especial interesse turístico, pode elaborar plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos com conteúdo simplificado.

É correto o que se afirma em
5 Q989185
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Áreas de preservação permanente – APP
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Em um auto de prisão em flagrante por crime ambiental, constou um relato sobre os atos e fatos praticados pelo agente A, afirmou-se que a prática criminosa restou configurada pela intervenção humana, inerente à construção de imóvel localizado em área de preservação permanente (APP). Tal local onde consta a referida intervenção humana é descrito e caracterizado como ambiente protegido “olho d’ água”. Conforme a Lei Federal nº 12.605/2012, o ambiente protegido conhecido como “olho d’ água” é
6 Q989177
Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental Desenvolvimento sustentável
Ano: 2022
Banca: FGV
Com relação aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a Falsa
( ) Consiste em uma lista de 20 objetivos que estão diretamente relacionados à sustentabilidade. ( ) Os objetivos foram estipulados no documento “O Futuro que Queremos”, confeccionado na Conferência Rio+20, em 2012. ( ) Os objetivos serão reavaliados em uma nova conferência mundial do meio ambiente, prevista para 2022.
As afirmativas são, respectivamente,
7 Q989176
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2022
Banca: FAU
Existem quatro limitações impostas pela Lei 12.651/2012 à propriedade florestal no Brasil, com vista ao cumprimento de sua função socioambiental. Assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma dessas quatro limitações:
8 Q989175
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Com relação às competências do CONAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – elaborar o seu regimento interno. II – estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos. 
9 Q989122
Direito Ambiental Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Ano: 2022
Banca: IADES
A Lei Federal n° 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.
10 Q989121
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Ano: 2022
Banca: IADES
No que tange à Lei Federal nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.