A Lei Federal n° 11.445/2005 estabelece as diretrizes naci

A A limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, realizados de maneira adequada, são parte dos serviços de saneamento básico. B O sistema condominial se trata da rede coletora que atende a edifícios em altura e que necessitam de se consolidarem como condomínios para atendimento do esgotamento. C Os recursos hídricos integram a rede pública de manejo das águas pluviais urbanas. D Soluções executadas de maneira individual, como fossas sépticas, são consideradas parte do serviço público de saneamento básico. E No caso de regiões metropolitanas, é obrigatório que cada município seja responsável exclusivamente pelo atendimento de saneamento básico dentro dos respectivos limites geográficos.