Questão Q989175
2022 Avança SP Prefeitura de Amparo - SP
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional
Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenheiro Ambiental • Prefeitura de Amparo - SP

Com relação às competências do CONAMA, analise os itens

Com relação às competências do CONAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – elaborar o seu regimento interno. II – estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos. 

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