Questões sobre Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

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Listagem de Questões sobre Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Com relação às características do EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O RIMA é um relatório simplificado, que tem como objetivo esclarecer os termos técnicos. II – O EIA é responsável pela coleta de material, análise do mesmo, bibliografia que respalda o estudo e pelo estudo que prevê as possíveis e prováveis consequências ambientais que podem ser causadas com a obra no local em questão. III – O prazo para elaboração de ambos os estudos é de 15 (quinze) dias. 

Ainda com relação ao EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O EIA apresenta detalhes minuciosos de levantamentos técnicos que se trata de um conjunto de estudos realizados por especialistas em áreas correspondentes ao projeto e ao meio ambiente. II – O acesso ao EIA é público, pois não há sigilo de nenhum aspecto. III – O RIMA é um documento muito mais complexo do que o EIA. 

Com relação ao EIA/RIMA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – São documentos direcionados à sustentabilidade, visando avaliar e precisar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente. II – São documentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental. III – São documentos que só podem ser fornecidos pelo Vice-Presidente da República. 

Para cada etapa do processo de Licenciamento Ambiental de um empreendimento ou atividade, é necessário requerer a licença adequada, sobre a qual é CORRETO afirmar: 

#Questão 986162 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FGV, 2022, SEAD-AP, Perito Criminal - Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Avalie se os seguintes tipos de licença ambiental requerem a apresentação dos estudos de EIA/RIMA do empreendimento:
I. licença de operação. II. licença prévia. III. licença de instalação.
Está correto o que se afirma em

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