Sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),...

#Questão 1107145 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FACET Concursos, 2025, Prefeitura de Pedro Velho - RN, Agente de Fiscalização Ambiental

Sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), considerando seus objetivos e os instrumentos utilizados, analise as afirmativas a seguir e escolha a alternativa correta:



I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido para qualquer atividade com potencial de impacto ambiental, independentemente da escala ou magnitude.


II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve traduzir os resultados do EIA em linguagem acessível, sendo destinado à consulta pública e ao acompanhamento social do projeto.


III. A AIA deve incluir medidas mitigadoras, compensatórias e de monitoramento contínuo para os impactos ambientais identificados.

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