Questões sobre Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

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Listagem de Questões sobre Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

#Questão 909974 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2023, PO-AL, Perito Criminal - Especialidade: Biomedicina/Ciências Biológicas

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. 


Apesar de no EIA serem definidas as medidas mitigadoras dos impactos negativos, nele não é compreendida a elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.  

#Questão 909975 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2023, PO-AL, Perito Criminal - Especialidade: Biomedicina/Ciências Biológicas

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. 
Todas as despesas e os custos referentes à realização do EIA, como a coleta e a aquisição dos dados e as inspeções de campo, são de responsabilidade da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. 

#Questão 909976 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2023, PO-AL, Perito Criminal - Especialidade: Biomedicina/Ciências Biológicas

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. 

Como integrante da gestão ambiental, a avaliação de impactos ambientais tem o caráter preventivo e orientador, para evitar que ocorram efeitos negativos de uma intervenção no meio ambiente.

#Questão 909977 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2023, PO-AL, Perito Criminal - Especialidade: Biomedicina/Ciências Biológicas

Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 
A reserva extrativista é gerida por conselho deliberativo que pode autorizar, no plano de manejo da unidade, a exploração de recursos minerais e a caça, desde que amadora. 

#Questão 910266 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2023, PO-AL, Perito Criminal - Especialidade: Biomedicina/Ciências Biológicas

Julgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. 
Um dos diferenciais do conceito de zoneamento ecológico-econômico em relação aos outros existentes na legislação brasileira é abranger, além da dimensão ambiental, a dimensão econômica.

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