Questões sobre Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

#Questão 1118443 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Biólogo

O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:

I - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
II - A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;
III - A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado;

É correto o que se afirma em:

A)

Apenas III.

B)

Apenas II e III.

C)

Apenas II.

D)

Apenas I e III.

E)

I, II e III.

#Questão 1118450 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Biólogo

O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental. A servidão ambiental poderá ser:

A)

Onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.

B)

Onerosa ou temporária, com prazo máximo de 10 anos.

C)

Apenas onerosa e temporária.

D)

Onerosa, temporária ou gratuita, exceto perpétua.

E)

Apenas temporária, com prazo máximo de 5 anos.

#Questão 1122740 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, IDESG, 2025, Prefeitura de Cariacica - ES, Engenheiro Químico

A análise de impactos ambientais é uma etapa essencial no licenciamento ambiental. Sobre a regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), marque a alternativa INCORRETA:

A)

O RIMA deve ser apresentado em linguagem técnica, voltada exclusivamente para especialistas da área ambiental.

B)

O EIA deve identificar os impactos positivos e negativos de um empreendimento, propondo medidas mitigadoras para os impactos adversos.

C)

O RIMA deve ser disponibilizado para consulta pública, garantindo a transparência do processo de licenciamento ambiental.

D)

A exigência do EIA/RIMA depende da atividade e do potencial de impacto do empreendimento.

#Questão 1130424 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Tangará da Serra - MT, Engenheiro Sanitarista

De acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, assinale a alternativa que apresenta um dos tipos de empreendimentos que exigem a elaboração de EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

A)

Obras de saneamento básico, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação.

B)

Estações de tratamento de água com capacidade superior a 10 m³/s

C)

Sistemas de abastecimento de água com população atendida superior a 50.000 habitantes.

D)

Obras de drenagem urbana de microbacias hidrográficas com área inferior a 100 hectares.

#Questão 1131850 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caieiras - SP, Biólogo

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.

( ) A servidão ambiental não poderá ser onerosa.
( ) O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 10 (dez) anos.
( ) O detentor da servidão ambiental poderá aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, por prazo determinado ou em caráter definitivo, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada que tenha a conservação ambiental como fim social.

A)

F V F

B)

V V V

C)

V F V

D)

F F V

E)

V V F

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