Questões de Direito Ambiental

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Ambiental

#Questão 907650 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Fiscal Ambiental

De acordo com a Lei n° 9.605/98, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em:

#Questão 907651 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Fiscal Ambiental

O Artigo 22º da Lei 9.605/98 descreve as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica. Uma delas é:

#Questão 907652 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Fiscal Ambiental

De acordo com o Artigo 6º da Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:

#Questão 907687 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Procurador Federal

Aplica-se ao Estado a responsabilidade civil por atividade naturalmente perigosa

#Questão 907689 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Procurador Federal

Assinale a opção que apresenta instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis