De acordo com o Artigo 6º da Lei 9.605/98 de Crimes Ambien

Questão Q907652

2023 SELECON Prefeitura de Nova Mutum - MT

Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998

Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Fiscal Ambiental • Prefeitura de Nova Mutum - MT

De acordo com o Artigo 6º da Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:

A o grau de instrução do infrator B a gravidade do fato C o impacto do fato D a conduta social

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