Listagem de Questões Concurso VALEC
O erro (defeito do negócio jurídico) é considerado substancial quando:
interessa à natureza do negócio jurídico;
interessa ao objeto principal da declaração;
interessa a alguma das qualidades essenciais do negócio jurídico;
quando concerne a identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;
sendo de direito e, implicando recusa a aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
Quanto ao contrato de mandato, é correto afirmar que:
o relativamente incapaz pode figurar como mandatário em contrato de mandato;
o mandatário, ciente da morte, interdição ou mudança de estado do mandante, não pode, em nenhuma hipótese, concluir o negócio já começado;
o mandato simultâneo é aquele no qual o exercício dos poderes outorgados fica subordinado a atos sucessivos;
o mandato fracionado é aquele no qual os poderes são outorgados a mais de um mandatário individualmente;
o ordenamento civil não admite a outorga de mandato verbal.
São substâncias químicas neurotóxicas frequentemente associadas a polineuropatias, EXCETO:
iodo;
tri-orto-cresilfosfato;
arsênico;
chumbo;
compostos organofosforados.
A ação regressiva proposta pelo INSS contra o empregador (Art. 120 da Lei 8.213/91) é:
um meio utilizado pelo INSS para realizar vistoria dos acidentes do trabalho ocorridos na empresa nos últimos 10 anos;
um meio que o INSS usa para recuperar as despesas que foram feitas por culpa das empresas quando deixaram de cumprir as normas de segurança no ambiente de trabalho;
um mecanismo utilizado pelo INSS para realizar avaliação pericial no intuito de comprovar nexocausal, nos casos de aposentadorias por invalidez;
um mecanismo utilizado pelo INSS para recuperar despesas indevidas por auxílio-doença, quando o trabalhador tinha condição de trabalho e este fato foi acobertado pela empresa;
um meio de identificar as demissões indevidas imputadas pelo empregador, com o intuito de buscar o ressarcimento do auxílio desemprego.
Trabalhador de 24 anos, auxiliar de escritório, realiza exame periódico de rotina; entre seus resultados identifica-se como única alteração uma glicemia de jejum de 108mg/dL. A conduta mais coerente frente à ASO deste funcionário seria dar-lhe:
INAPTO, pois sua glicemia estava alterada;
APTO, pois uma glicemia de 108mg/dL não está alterada;
INAPTO e continuar a investigação clínica, solicitando um exame de glicose pós-prandial;
APTO e prescrever imediatamente hipoglicemiante oral;
APTO e solicitar, para continuação da investigação, um exame de glicose pós-prandial.
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