O erro (defeito do negócio jurídico) é considerado subst...

A

interessa à natureza do negócio jurídico;

B

interessa ao objeto principal da declaração;

C

interessa a alguma das qualidades essenciais do negócio jurídico;

D

quando concerne a identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;

E

sendo de direito e, implicando recusa a aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.