Questões Concurso TRT 7ª

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Listagem de Questões Concurso TRT 7ª

#Questão 296718 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

NÃO é considerado bem absolutamente impenhorável, de acordo com o Código de Processo Civil,

#Questão 296890 - Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de

#Questão 297825 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

Quando a medida cautelar for concedida em procedimento preparatório, cabe à parte propor a ação principal no prazo de

#Questão 296717 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

Considere as assertivas abaixo sobre a Lei de Execução Fiscal.

I. Não sendo embargada a execução, no caso de garantia prestada por terceiro, será este intimado, sob pena de contra ele prosseguir a execução nos próprios autos, para, no prazo de trinta dias remir o bem, se a garantia for real.

II. Em qualquer fase do processo, será deferida pelo juiz ao executado a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

III. Recebidos os embargos, o juiz mandará intimar a Fazenda, para impugná-los no prazo de quinze dias, designando, em seguida, se o caso, audiência de instrução e julgamento.

IV. Na execução fiscal não será admitida reconvenção, nem compensação, e as exceções, salvo as de suspeição, incompetência e impedimentos, serão arguidas como matéria preliminar e serão processadas e julgadas com os embargos.

É correto o que se afirma APENAS em:

#Questão 298135 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

O Juiz, de conformidade com o Código de Processo Civil,

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