Questões Concurso TRT 7ª

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Listagem de Questões Concurso TRT 7ª

#Questão 302954 - Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, FCC, 2009, TRT 7ª, Técnico Judiciário

Considere as assertivas abaixo a respeito do termo lavrado na audiência de conciliação.

I. É decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social.

II. Deverá sempre indicar a natureza jurídica das parcelas, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.

III. Passa a ser título executivo judicial.

É correto o que se afirma em

#Questão 302993 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios Coletivos, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

Com relação a Ação de Cumprimento é correto afirmar:

#Questão 303363 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2009, TRT 7ª, Técnico Judiciário

Em regra, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, são títulos exequíveis na Justiça do Trabalho as decisões

#Questão 303263 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

Considere as assertivas abaixo a respeito dos Embargos à Execução.

I. Garantida a execução pela penhora, pela fiança ou pelo depósito, os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias.

II. Havendo penhora, o prazo para apresentação dos Embargos à Execução, para o executado, será contado a partir da juntada aos autos do auto de penhora.

III. Em regra, na execução por carta, os embargos do executado serão oferecidos no juízo deprecado, que os remeterá ao juízo deprecante, para instrução e julgamento.

IV. O Embargos à Execução quando interpostos, em regra, suspendem o andamento do feito, não sendo, portanto, autuados em apenso.

É correto o que se afirma APENAS em

#Questão 303265 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

Joana teve a sua residência penhorada em processo trabalhista no qual não é parte, não sendo sócia, ex-sócia, proprietária e nem parente de proprietário da empresa reclamada. Assim, pretende interpor Embargos de Terceiro. Neste caso, considerando que o processo já transitou em julgado, encontrando-se em fase de execução, Joana poderá interpor os referidos Embargos no prazo de

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