Questões Concurso TRT 5ª

#Questão 298450 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Moraes Silveira envolve-se em acidente automobilístico em Salvador, colidindo seu veículo com o de Consuelo, a quem acusa de haver provocado danos ao dirigir negligentemente. Propõe ação contra Consuelo, cujo carro estava segurado contra acidentes. Querendo que a seguradora componha o polo passivo da lide, o advogado de Consuelo deverá requerer, visando à eventual formação de título judicial contra a seguradora,

A) sua oposição.

B) seu chamamento ao processo.

C) sua nomeação à autoria.

D) sua assistência.

E) sua denunciação da lide.

#Questão 301979 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Em um processo de cobrança, que Lúcia sofreu pelas dívidas que contraiu em Morro de São Paulo, foi proferida sentença condenatória, que se tornou definitiva, possibilitando o início da fase de cumprimento de sentença. Desta feita, será observado o seguinte procedimento:

A) não efetuando o pagamento, Lúcia poderá nomear bens à penhora, sendo o credor intimado a se manifestar sobre eles, se não aceitá-los, fundamentadamente, o juiz de ofício determinará que se proceda à penhora livre de bens de Lúcia.

B) se Lúcia não efetuar o pagamento do valor da condenação, já certo e determinado, em quinze dias, o montante respectivo será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e com o demonstrativo atualizado do débito, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação.

C) se Lúcia não efetuar o pagamento do valor da condenação, em quinze dias, o montante apurado será acrescido de multa no percentual de vinte por cento e, de oficio ou a requerimento do credor, com o demonstrativo atualizado do débito, será expedido mandado de penhora e avaliação.

D) se Lúcia não efetuar o pagamento do valor certo da condenação, em dez dias, o montante apurado será acrescido de multa no percentual de quinze por cento e, a requerimento do credor, atualizado o débito, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação.

E) não efetuando o pagamento, Lúcia não poderá nomear bens a penhora, procedendo-se de imediato a penhora e avaliação de seus bens, de início sem multa, que só será devida se Lúcia não indicar onde se encontram seus bens.

#Questão 302693 - Direito Processual do Trabalho, Ação Rescisória, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Com fundamento nas disposições da CLT, em relação à ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar que

A) não se sujeita a depósito prévio, se for ajuizada pelo trabalhador.

B) se sujeita a depósito prévio de 10% do valor da causa.

C) se sujeita a depósito prévio de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.

D) o valor do depósito prévio que deve ser feito para o seu ajuizamento equivale ao valor do depósito recursal fixado pelo TST para os recursos de revista.

E) se sujeita a depósito prévio de 20% do valor de condenação arbitrado na decisão que se pretende rescindir.

#Questão 302720 - Direito Processual do Trabalho, Atos, termos e prazos processuais, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

A reclamada é notificada, via postal, recebendo a notificação na quarta-feira, dia 12, sendo conferido o prazo de 8 dias para a prática de um ato processual. O dia 20, uma quinta feira, é feriado nacional, e, na sexta-feira, dia 21, não haverá expediente na Justiça do Trabalho. O último dia de prazo para cumprimento do ato processual será o dia

A) 19.

B) 20.

C) 24.

D) 25.

E) 26.

#Questão 302763 - Direito Processual do Trabalho, Atos, termos e prazos processuais, FCC, 2013, TRT 5ª, Técnico Judiciário

O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de

A) 10 dias; 8 dias; 5 dias.

B) 10 dias; 8 dias; 48 horas.

C) 8 dias; 8 dias; 8 dias.

D) 8 dias; 8 dias; 5 dias.

E) 8 dias; 8 dias; 48 horas.

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