Questões Concurso TRT 5ª

#Questão 303571 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, FCC, 2013, TRT 5ª, Técnico Judiciário

Joana foi contratada em Salvador (BA) pela empresa Moça Bonita Indústria de Confecções Ltda., para prestar serviços em Juazeiro (BA). Considerando que Joana reside em Petrolina (PE), eventual reclamação trabalhista que Joana pretenda ajuizar deverá ser distribuída para uma das Varas do Trabalho de

A) Salvador, que é o local da contratação.

B) Juazeiro, que é o local da prestação dos serviços.

C) Petrolina ou Juazeiro, indiferentemente, ou seja, no local do domicílio do empregado ou no da prestação dos serviços.

D) Salvador ou Juazeiro, indiferentemente, ou seja, no local da contratação ou no da prestação dos serviços.

E) Petrolina, que é o local do domicílio da trabalhadora.

#Questão 303587 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Em reclamação trabalhista ajuizada em Itabuna, a reclamada opõe exceção de incompetência, sob a alegação de que o reclamante trabalhou durante toda a vigência do contrato de trabalho em Juazeiro. Acolhendo a exceção, o juiz remete os autos para uma das Varas do Trabalho de Juazeiro. A decisão que acolheu a exceção de incompetência territorial

A) pode ser atacada mediante a interposição de agravo de instrumento.

B) não pode ser atacada e nem discutida, tendo em vista que foi fundamentada.

C) pode ser atacada mediante a interposição imediata de recurso ordinário.

D) não pode ser atacada por recurso específico, podendo, no entanto, as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final.

E) desafia oposição de embargos de declaração.

#Questão 304363 - Direito Processual do Trabalho, Procuradoria da Justiça do Trabalho, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Dentre as atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, não se inclui

A) elaborar lista sêxtupla para os Tribunais Regionais do Trabalho, dentre os Procuradores com mais de dez anos de carreira.

B) determinar a instauração de inquérito ou processo administrativo contra servidores dos serviços auxiliares.

C) nomear o Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, segundo lista tríplice formada pelo Conselho Superior.

D) determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo.

E) designar o Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho dentre os Procuradores Regionais do Trabalho lotados na respectiva Procuradoria Regional.

#Questão 304414 - Direito Processual do Trabalho, Provas, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Agostinho ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Grande Família Loja de Móveis Ltda., pleiteando diversos direitos e atribuindo à causa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Para provar suas alegações em audiência Agostinho poderá ouvir testemunhas, limitadas ao número de:

A) três para cada fato.

B) duas para cada fato.

C) três.

D) seis.

E) três.

#Questão 304432 - Direito Processual do Trabalho, Provas, FCC, 2013, TRT 5ª, Técnico Judiciário

Quanto à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que se diferenciam o rito ordinário e o rito sumaríssimo em razão de

A) no rito ordinário limita-se a três testemunhas para cada parte e no rito sumaríssimo limita-se a duas testemunhas para cada parte.

B) no rito ordinário limita-se a três testemunhas para cada fato e no rito sumaríssimo limita-se a três para cada parte.

C) no rito ordinário limita-se a duas testemunhas para cada fato e no rito sumaríssimo limita-se a duas para cada parte.

D) em ambos os ritos a limitação do número de testemunhas dá-se em função do conteúdo da petição inicial e da contestação, até o limite máximo de seis para cada parte.

E) em ambos os ritos a limitação do número de testemunhas dá-se em função da matéria debatida, até o limite máximo de três para cada parte.

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