Direito Processual do Trabalho
Jurisdição e Competência
Competência da Justiça do Trabalho
Ano:
2023
Banca:
FCC
Em determinada sentença trabalhista, o juiz do trabalho condena a empresa reclamada, por força do inadimplemento de verbas contratuais em uma indenização de 40% sobre os valores inadimplidos, a título de frutos percebidos pela posse de má-fé, com base na legislação civil, sem que houvesse pedido do autor. Em face do que orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, tal decisão poderá ser revista pelo Tribunal Regional do Trabalho porque
Direito Processual do Trabalho
Jurisdição e Competência
Competência da Justiça do Trabalho
Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da CLT e considerando a jurisprudência do STF e do TST, a justiça do trabalho não é competente para processar e julgar ações
Direito Processual do Trabalho
Custas e emolumentos
Jurisdição e Competência
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
+
4
Ano:
2022
Banca:
FCC
Sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, perante a Justiça do Trabalho,
Direito Processual do Trabalho
Jurisdição e Competência
Competência da Justiça do Trabalho
Competência em razão da matéria
Ano:
2022
Banca:
FUMARC
José Lúcio foi aprovado, através de concurso público vinculado ao regime jurídico celetista, para realizar a atividade de agente comunitário de saúde, no município de Bunacã. Suas atividades consistiam em visitar pacientes em suas residências, junto com a equipe de saúde. Ajuizou ação trabalhista, pretendendo o recebimento do adicional de insalubridade, atribuindo valor da causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesse caso, a competência e o procedimento a ser adotado para a tramitação do feito é da:
Direito Processual do Trabalho
Jurisdição e Competência
Competência da Justiça do Trabalho
Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
O procedimento sumaríssimo é aplicado aos dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, podendo ser parte demandada a administração pública direta, mas não a autárquica e a fundacional.
