Questões sobre Jurisdição e Competência

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Listagem de Questões sobre Jurisdição e Competência

#Questão 302234 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

Raimundo Nonato propõe ação indenizatória material e moral contra a empresa em que trabalhava, Prensa Piauí Ltda., por ato ilícito alegadamente cometido por ela. Ajuiza a demanda na Justiça Comum estadual, com a concordância da empresa ré, que deixa de excepcionar o Juízo e contesta a ação em tempo hábil. O juiz, no entanto, verificando que se trata de ação cujo curso se dá na Justiça do Trabalho, dá-se por absolutamente incompetente e determina de ofício a remessa do processo à esfera trabalhista. Nessas circunstâncias, o juiz agiu

#Questão 303551 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

A reclamação trabalhista X tramita na 5a Vara do Trabalho de Maceió, tendo sido expedida carta precatória para penhora de imóvel situado na cidade de São Paulo, Capital. Foi penhorado o referido imóvel, sendo que Ana, que não é parte na reclamação trabalhista, está sofrendo esbulho na posse de seu bem. Ana pretende opor embargos de terceiro. Neste caso, os referidos embargos, em regra, deverão ser propostos em

#Questão 303566 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, FCC, 2014, TRT 19ª, Técnico Judiciário

Ricardo foi contratado pela empresa “Fazenda Ltda.”, para exercer a função de montador de estande em feiras agropecuárias. Considerando que Ricardo reside em Marechal Deodoro e que a sede da empresa é em Maceió, local da celebração do contrato, bem como que as feiras agropecuárias não ocorrem na referida capital e sim em diversas cidades interioranas, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, eventual reclamação trabalhista, no tocante à competência territorial deverá ser ajuizada

#Questão 303547 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 8ª, Analista Judiciário

Acerca da competência da justiça do trabalho, assinale a opção correta.

#Questão 303549 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, FCC, 2013, TRT 18ª, Analista Judiciário

Segundo normas legais contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre competência das Varas e dos Tribunais do Trabalho é INCORRETO afirmar:

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