Questão Q916335
2023 FCC TRT - 18ª Região (GO)
Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal TRT - 18ª Região (GO)

Em determinada sentença trabalhista, o juiz do trabalho co

Em determinada sentença trabalhista, o juiz do trabalho condena a empresa reclamada, por força do inadimplemento de verbas contratuais em uma indenização de 40% sobre os valores inadimplidos, a título de frutos percebidos pela posse de má-fé, com base na legislação civil, sem que houvesse pedido do autor. Em face do que orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, tal decisão poderá ser revista pelo Tribunal Regional do Trabalho porque

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...